O que significa o CFOP 5201
Decompondo: o dígito 5 indica saída dentro do estado; o grupo 2 reúne as devoluções de compra; e a terminação 01 identifica que a compra devolvida era para industrialização. A regra do espelhamento resolve tudo: a entrada do insumo foi 1101 (compra interna para industrialização), e a devolução troca o primeiro dígito — sai 5201. Se a compra foi de fornecedor de outro estado (entrada 2101), a devolução sai com o 6201.
Quando usar (e as fronteiras)
Três confusões definem o uso correto. Com o 5202: a natureza da compra — insumo que seria transformado, 5201; mercadoria que seria revendida, 5202. Com o 1201: a direção — devolver uma compra ao fornecedor é saída (5201); receber de volta uma venda é entrada (1201). E com o 5411: se a compra veio com substituição tributária, a devolução segue a família da ST, não a comum.
| Como a compra entrou | Como a devolução sai |
|---|---|
| 1101 — insumos, fornecedor do mesmo estado | 5201 |
| 2101 — insumos, fornecedor de outro estado | 6201 |
| 1102 — revenda, fornecedor do mesmo estado | 5202 |
O estorno do crédito (ICMS e IPI)
A compra de insumo é a entrada que mais credita — ICMS integral e, na indústria, IPI (a sistemática detalhada no artigo do 2101). Por isso a devolução precisa desfazer o crédito com a mesma precisão: a nota sai com o destaque espelhado da nota de origem, gerando o débito que anula o crédito apropriado, na proporção devolvida, com a referência à chave da NF-e original.
O erro clássico é devolver “por conta”, sem espelhar — valores divergentes deixam crédito sem lastro na escrita e abrem flanco para glosa na fiscalização. Desde 2026, a nota carrega também os campos de IBS/CBS da fase de teste da Reforma Tributária, sem dispensar o CFOP. Em glosas de crédito ou divergências de devolução com fornecedores, o suporte combina a contabilidade com a assessoria jurídica tributária.
Perguntas Frequentes
O que significa o CFOP 5201?
Significa “devolução de compra para industrialização”, interna: a empresa devolve ao fornecedor local insumos que entraram com o 1101.
Qual a diferença entre 5201 e 5202?
A natureza da compra: insumos para industrialização (1101), 5201; mercadorias para revenda (1102), 5202.
Qual a diferença entre 5201 e 1201?
A direção: devolver uma compra é saída (5201); receber de volta uma venda é entrada (1201).
A devolução com 5201 estorna o crédito?
Sim: o destaque espelhado gera o débito que anula o crédito de ICMS (e IPI) apropriado na entrada, na proporção devolvida.
E se a compra foi interestadual?
Entrada 2101 devolve com o 6201 — mesmo conteúdo, primeiro dígito de saída interestadual.
Conclusão
O CFOP 5201 desfaz a compra que mais credita — e por isso é a devolução em que o espelhamento mais importa: cada centavo de divergência vira crédito sem lastro. Se a sua indústria quer devoluções de insumo documentadas à prova de glosa, fale com um especialista da Trivium.
